“o município pretende facilitar e reduzir o tempo de espera da análise dos processos administrativos relativos ao licenciamento de estabelecimentos de atividades económicas no concelho. ”

CM Arcos de Valdevez

A Via Verde ao Empreendedor é uma medida do município de Arcos de Valdevez, que pretende facilitar e reduzir o tempo de espera da análise dos processos administrativos relativos ao licenciamento/autorização de estabelecimentos de atividades económicas no concelho.

Com isso pretende:

• Facilitar o relacionamento entre os agentes económicos e o Município;
• Criar condições para a prestação de um serviço de encaminhamento mais direto, dos processos administrativos de licenciamento dos estabelecimentos de atividades económicas no concelho;
• Criar condições para a prestação de um serviço de apreciação mais rápido, dos processos administrativos de licenciamento dos estabelecimentos de atividades económicas no concelho.

Esta Via verde aplica-se a diversos processos tais como Empreendimentos de turismo, Estabelecimentos de restauração e bebidas, Atividades de exploração, entre outros.

Esta medida vem simplificar a tramitação e apreciação dos processos, reduzindo em 50% os prazos legais fixados.

São privilegiados os contatos diretos e por via de correio eletrónico, por forma a agilizar o procedimento, e sempre que tal se justifique, promovidas reuniões conjuntas com os técnicos do município das várias áreas e os técnicos autores dos projetos.

Além disso, e enquadrado na agilização de procedimento acresce um apoio personalizado com objetivo de prestar informações ou esclarecimentos e uma apreciação preliminar, da parte instrutória e técnica, com comunicação ao promotor no prazo máximo de três dias úteis.

Será dado também  apoio aos promotores económicos no enquadramento dos pedidos nos Planos Municipais de Ordenamento do Território, sobre a viabilidade do projeto quanto à localização e características da edificação e utilização; Apoio em questões relativas à ligação e adequação do projeto às infraestruturas públicas municipais;

Através da mediação institucional serão agilizados os contatos com as entidades externas que intervenham no processo de licenciamento da atividade económica em causa; Informação sobre legislação, formalidades, modelos de requerimento e instrução do processo.

Saiba mais aqui.