FSE+ 2021-2027
O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) irá apoiar investimentos para um futuro social na Europa entre 2021 e 2027, como parte do próximo quadro económico da UE.
O novo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) será mais simples mas mais forte que o anterior, através de alocar os recursos apenas em 3 áreas prioritárias: Educação; Mercado de trabalho; e Inclusão Social. Cobrindo estas áreas, o FSE+ irá permitir concretizar o Pilar dos Direitos Sociais do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.
O FSE+ integra o antigo Fundo Social Europeu (FSE), a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), o Fundo Europeu de Ajuda às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) e o Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI), permitindo a utilização de fundos da maneira mais eficiente e coerente possível.
Com um orçamento de mais de € 99 bilhões (valores atuais) para o período 2021-2027, o FSE+ investirá nas seguintes áreas prioritárias:
- Apoiar os jovens que foram particularmente afetados pela crise do COVID-19 – os recursos do FSE+ vão ajudar esses jovens a encontrar uma qualificação, um emprego de boa qualidade e melhorar a sua educação e formação
- Ajudar crianças carentes, alocando recursos do FSE+ para ações específicas de combate à pobreza infantil e apoiando os mais vulneráveis da sociedade que sofrem com a perda de empregos e reduções de renda, incluindo o fornecimento de alimentos e assistência material básica aos mais carentes
- Requalificação e qualificação de pessoas para a transição para uma economia verde e digital.
- Capacitação de parceiros sociais e organizações da sociedade civil.
- Cooperação transnacional para a promoção da inovação social em toda a UE.
- Apoio direto à inovação social através da vertente Emprego e Inovação Social (EaSI).
Como será gerido o ESF+
A maior parte do financiamento ao abrigo do FSE+ (98,5 mil milhões de euros) será atribuída em gestão partilhada com os Estados-Membros . Isto significa que as Autoridades de Gestão do FSE+ em cada país irão alocar o dinheiro a projetos executados por uma série de organizações públicas e privadas, respondendo assim às necessidades específicas do país e da região. Para Portugal estão alocados 7.497 milhões de euros.
Para além da vertente de gestão partilhada do fundo, a Comissão Europeia gere diretamente uma parte menor (762 milhões de euros) do FSE+ ao abrigo da vertente Emprego e Inovação Social (EaSI) . Esta vertente do fundo apoiará atividades analíticas, desenvolvimento de capacidades e cooperação transnacional / transfronteiriça para reforçar a proteção social e a inclusão social, condições de trabalho justas, igualdade de acesso ao mercado de trabalho, empreendedorismo social e mobilidade laboral.
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