Tradução literal de artigo original de Fórum Europeu da Juventude

Publicado pela Euractiv

A crise financeira e económica de 2008 está ainda muito presente na memória de cada um. Uma geração completa de jovens, com poucos empregos e falta de oportunidades, tem sido confrontada com um futuro incerto. Após tantos anos, o profundo e persistente impacto no desemprego de larga escala resultado dessa crise, ainda é perceptível. Com outro período de instabilidade económica a desenrolar-se, estará a Europa a fazer o suficiente para apoiar os jovens?

O Fórum Europeu da Juventude é a organização-plataforma visando a protecção dos direitos dos jovens na Europa.

Nas próximas semanas, espera-se que o Conselho venha aprovar uma nova Recomendação para reforçar o programa Garantia para a Juventude, um programa europeu chave para o apoio de jovens na transição escola-trabalho. Apoiando cerca de 3,5 milhões de jovens todos os anos, a Garantia para a Juventude visa providenciar a todos os jovens boa qualidade na oferta de emprego, educação ou formação nos 4 meses seguintes ao desemprego ou abandono escolar. O Garantia para a Juventude é uma iniciativa ambiciosa que, se plenamente implementada, pode ter um enorme impacto na vida de muitos jovens na Europa. No entanto, o programa nem sempre cumpriu as suas promessas. Hoje, demasiados jovens encontram-se em situação de emprego mal remunerado e precário, como trabalho temporário, contrato «zero-horas» e estágios não remunerados. Por vezes, a Garantia para a Juventude até reforçou a tendência de trabalho precário entre os jovens.

As limitações da Garantia para a Juventude tornam-se ainda mais evidentes quando se considera que na UE quase metade dos jovens têm um trabalho precário. 

Espanha, por exemplo, foi um dos países com maior taxa de desemprego jovem na Europa, com dados que demonstram que 7 em cada 10 jovens trabalham com contratos temporários. A baixa remuneração e a insegurança desses empregos tornam impossível aos jovens planear o seu futuro, constituir família ou comprar a sua primeira casa. Esta situação agravou também tornou a possibilidade de que percam o emprego durante a pandemia. Ao fomentar repetidamente ofertas de trabalho temporário, de baixa remuneração, aos jovens, o programa Garantia para a Juventude não representa realmente o apoio para uma transição sustentável da escola ao trabalho, como deveria.

O programa Garantia para a Juventude Reforçado, que os estados membros da União Europeia querem adoptar, propõe algumas mudanças importantes. Por exemplo, o novo programa tem agora como objectivo apoiar os jovens para o novo mundo do trabalho, construindo uma conexão mais forte à transição digital e economia verde; também reconhece a necessidade de alargar o escopo do programa a jovens até aos 30 anos, ao invés de 25 anos. Ao adensar-se a crise atual, o programa também visa uma identificação e apoio mais eficientes aos jovens mais vulneráveis.

Estas atualizações das medidas, embora muito apreciadas, falham em atuar num problema fundamental subjacente: a qualidade. O Reforço proposto ainda não responde à necessidade de empregos de melhor qualidade, de que os jovens e as organizações para a juventude têm apelado. A Recomendação aborda este problema, sugerindo que a qualidade das ofertas deve estar ligada às políticas da UE existentes, como o Quadro de Qualidade para os Estágios e o Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem. No entanto, estes não são simplesmente suficientes.

O Fórum Europeu da Juventude desenvolveu Normas de Qualidade para a Garantia para a Juventude com recomendações sobre como essa medida pode garantir empregos mais estáveis, salários justos e condições para prevenir uso abusivo dos subsídios da Garantia para a Juventude por parte dos empregadores. Sob a Garantia para a Juventude, as normas de qualidade para as ofertas são amplamente aceites como uma melhoria das políticas necessária. Muitos manifestaram-se pela sua implementação ou propuseram normas que poderiam ser utilizadas, incluindo o Tribunal de Contas Europeu, a Confederação Europeia dos Sindicatos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Recentemente, o Parlamento Europeu votou a favor de uma resolução histórica sobre a Garantia  para a Juventude que apelava a normas de qualidade vinculativas e à proibição de estágios não remunerados.

A situação para os jovens está a tornar-se cada vez mais grave. As estatísticas do Eurostat sobre o desemprego jovem mostram que os jovens estão a ser duramente atingidos pela pandemia, com o desemprego jovem a aumentar de 14,9% para 17,6% entre Janeiro e Agosto – um aumento três vezes mais acelerado do que a taxa de desemprego geral. O estudo mostra que os períodos de desemprego durante a juventude deixam cicatrizes visíveis décadas depois, resultando em menor satisfação com a vida, menores rendimentos e maior risco de desemprego futuro.

A adoção e a implementação da nova Recomendação para a Garantia para a Juventude é um teste importante para a UE e os Estados-Membros.

O fracasso pode levar a uma geração “confinada” que pode prejudicar a carreira e o bem-estar dos jovens, bem como a sociedade, nas próximas décadas. Para prevenir isso, torna-se essencial que a Comissão Europeia e os governos nacionais acolham o apelo por padrões de qualidade para colocar a criação de empregos de qualidade e o apoio aos jovens no centro, não apenas da Garantia Reforçada para a Juventude, mas da própria recuperação.