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Documento original POLICY BRIEF – ESF+ towards a more Inclusive and Fairer Social Economy

O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) irá apoiar investimentos para um futuro social na Europa entre 2021 e 2027, como parte do próximo quadro económico da UE. 

Desde 2019, a nova Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, mostrou empenho em valorizar a dimensão social, comprometendo-se com um Plano de Ação que tem por base o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Um conjunto de 20 princípios e direitos consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais é essencial para um funcionamento justo e eficaz dos mercados de trabalho e sistemas de apoios na Europa do séc. XXI, que enfrenta os desafios particulares decorrentes dos desenvolvimentos da sociedade, da tecnologia e da economia.

O novo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) será mais simples mas mais forte que o anterior, através de alocar os recursos apenas em 3 áreas prioritárias: Educação; Mercado de trabalho; e Inclusão Social. Cobrindo estas áreas, o FSE+ irá permitir concretizar o Pilar dos Direitos Sociais do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

É extremamente necessário que o processo de colaboração entre as entidades gestoras e as redes sociais iniciados durante o período atual tenha continuidade em 2021-27. Esta cooperação iniciou-se com a identificação de dificuldades na implementação dos fundos pelas redes sociais, sinalizando os potenciais desafios futuros para a Comissão Europeia. Sob o atual orçamento da UE (2014-2020), uma das principais dificuldades foi a falta de clareza das redes sociais em alinhar os complexos regulamentos do FSE com as diretrizes nacionais para, em seguida, aplicá-las corretamente. Um segundo desafio surgiu pelo limitado interesse dos intermediários financeiros em oferecer produtos para grupos-alvo do FSE (por exemplo, pessoas em risco social exclusão, professores e crianças em idade escolar, jovens ou desempregados de longo termo à procura de emprego, potenciais empreendedores, etc). Estas duas dificuldades são abordadas no novo FSE +.

A Comissão Europeia reconhece o papel importante que a economia social e a inovação social desempenham no cumprimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Neste próximo período, o FSE + terá um foco reforçado na inovação social. Esta estrutura criará muitas oportunidades de colaboração entre diferentes entidades públicas nacionais e atores privados, tais como investidores para impactar, que incorporem na sua missão o apoio e o scale-up das inovações sociais.

Em suma, o novo e melhorado FSE +, oferecerá oportunidades promissoras para o Investimento Social e para o Setor de filantropia de risco e assistência social. No programa do FSE +, um dos principais entraves à criação de negócios é a falta de acesso a financiamento para a economia social. Além disso, os atores filantrópicos, enquanto investidores sociais

participantes do mercado, são reconhecidos por desempenharem um papel fundamental na concretização de várias metas do FSE +. Uma vez que oferecem financiamento inovador

e abordagens complementares para enfrentar a exclusão social e pobreza, assim como na redução do desemprego. É portanto, desejável envolver atores filantrópicos em ações deste programa, especialmente nas atividades destinadas a desenvolver o ecossistema de mercado de investimento social.

UMA HISTÓRIA DE SUCESSO: Portugal Inovação Social (PSI) é uma iniciativa do governo português, criado em 2014 para desenvolver o investimento social, comercializar e promover a inovação social, e o empreendedorismo social em Portugal, através da mobilização de cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do Portugal 2020 (2014-2020). Portugal foi considerado pioneiro na utilização do FSE, financiando o ciclo de vida completo da inovação e empreendedorismo social.

Em conclusão, o FSE + terá como objetivo principal resolver a falta de acesso ao financiamento pelos atores da economia social, bem como atender à demanda daqueles que mais precisam, como os desempregados, as mulheres e pessoas vulneráveis ​​que desejem iniciar uma microempresa ou empresa social. Esses objetivos também serão abordados pela política de “Investimento Social e Competências” sob o InvestEU com uma garantia orçamental e instrumentos financeiros. Juntos, o FSE + e o InvestEU são oportunidades promissoras no sector de investimento social e na economia social em geral.